Olá. Seja bem-vindo aos nossos Termos de Uso. Eles determinam as regras para o uso da Eskolare, portanto, leia atentamente antes de concordar.

A Eskolare é uma plataforma on-line hospedada sob o domínio www.eskolare.com.br, e disponível através da URL www.eskolare.com.br (“Eskolare”, “Nós” ou “Plataforma”). Temos por finalidade oferecer um sistema de contratação de serviços e compra de produtos, previamente selecionados e direcionados a família e alunos de instituições de ensino parceiras (“Instituições”), conectando os prestadores de serviços e/ou fornecedores de produtos (“Fornecedor”) e os responsáveis pelos alunos matriculados nas Instituições , como Você (“Você” ou “Cliente”).

Cadastro

Para utilizar os serviços da nossa Plataforma, Você deve possuir capacidade legal para contratá-los, bem como ser regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas. Não poderá utilizar a Plataforma pessoas que não tenham capacidade legal, especialmente menores de idade.

Cumprindo esses requisitos, Você poderá realizar o cadastro (limitado a um login por pessoa física), informando seus dados à Plataforma. A veracidade das informações será de sua responsabilidade e, ainda, poderemos solicitar documentos adicionais. Tudo para garantir a regularidade do seu cadastro.

Uma vez cadastrado, Você acessará sua conta por meio de login e senha. Para preservar a segurança do seu acesso, Você não deve informar esses dados a terceiros, pois será integralmente responsável pelo uso que deles seja feito. Caso Você tenha notícias ou desconfie de qualquer uso não autorizado de sua conta, Você deverá notificar imediatamente a Eskolare, para que possamos bloquear seu usuário e fornecer uma outra senha para utilização da Plataforma.

Para a perfeita utilização da Plataforma, os seus dados serão armazenados e disponibilizados aos Fornecedores, quando necessário. Serão tomadas todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos seus dados, mas a Eskolare não será responsável por prejuízos que possam decorrer da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela Plataforma.

Condições de contratação de serviços e compra de produtos

Cada serviço ou produto é adquirido diretamente pelo Cliente de forma independente junto ao Fornecedor, por meio da Eskolare.

Assim, o Cliente tem plena ciência de que a Eskolare não é responsável pelas negociações realizadas no ambiente da Plataforma, tampouco por negociações realizadas fora do ambiente da Plataforma mesmo que o primeiro contato entre Cliente e Fornecedor tenha ocorrido por meio da Eskolare. Nesse sentido, Você tem ciência de que a Eskolare não fornece quaisquer serviços e/ou produtos disponibilizados pelo Fornecedor e exime a Eskolare de qualquer responsabilidade advinda da negociação viabilizada pela Plataforma.

A Eskolare, no entanto, garante que o Fornecedor, ao incluir os serviços e/ou produtos para aquisição por Clientes na Plataforma, confirma a veracidade das informações disponibilizadas por ele na Plataforma, bem como declara possuir a capacidade técnica necessária e a disponibilidade para cumprir com o contratado por Você.

O Fornecedor é o único e exclusivo responsável pelo fornecimento dos serviços e/ou produtos. Assim, o Cliente reconhece, neste ato, que a Eskolare não possui qualquer responsabilidade pelo serviço e/ou produto, tampouco pela conduta do Fornecedor. A Eskolare apenas disponibiliza ao Cliente a Plataforma para facilitar a aquisição de serviços e/ou produtos em um único canal. Nesse sentido, a Eskolare não terá qualquer exclusividade nesta relação entre Você e o Fornecedor e permitirá que Você possa contratar diretamente o Fornecedor para prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

Considerando que as negociações com os Fornecedores por meio da Plataforma serão feitas por Você por sua conta e risco, a Eskolare não será responsável por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que Você possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio de Plataforma, decorrentes da conduta de Fornecedores.

No entanto, embora a Eskolare não possa ser responsabilizada pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelo Fornecedor, nos comprometemos a envidar nossos melhores esforços para mediar qualquer conflito e solucionar questões que possam surgir entre Você e o Fornecedor e exigimos que os Fornecedores cumpram com a Política de Prestação de Serviços da Eskolare, de modo que Você usufrua de uma prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos com qualidade.

Ao aceitar estes Termos de Uso, Você ainda se compromete a acessar e adquirir serviços e produtos, única e exclusivamente, na página da Instituição na qual o aluno está matriculado.

A Eskolare não ser responsabiliza por serviços e/ou produtos adquiridos em página de Instituição diversa da qual o aluno está matriculado caso tais serviços e/ou produtos sejam cancelados pelo Fornecedor.

Ainda, Você tem ciência de que em razão da negociação diretamente entre Fornecedores e Instituições, os preços referentes a serviços e/ou produtos disponibilizadas pela Plataforma podem sofrer variação. A Eskolare não tem qualquer ingerência sobre referidos valores e condições e, portanto, não tem responsabilidade sobre a variação de valores sobre serviços e/ou produtos entre as páginas customizadas para cada uma das Instituições parceiras da Plataforma.

Ao adquirir serviços por meio da Plataforma, Você está ciente de que deverá seguir as instruções do Fornecedor para agendamento de referidos serviços.

Quanto à aquisição de produtos, Você tem ciência sobre as características, informações de preço, prazo de entrega e frete de referidos produtos que são disponibilizados pelos Fornecedores por meio da Plataforma.

Obrigações da Eskolare

Por outro lado, comprometemo-nos a:

Disponibilizar e realizar a manutenção da Plataforma para que Você possa acessá-la e adquirir os serviços e/ou produtos ali fornecidos pelos Fornecedores;

Garantir que todos os Fornecedores inscritos na Plataforma tenham concordado com todas as condições, direitos e obrigações estabelecidos por nós para a segurança e bom atendimento ao Cliente, mediante assinatura de contrato específico para este fim;

Manter na Plataforma apenas Fornecedores previamente avaliados pelas Instituições parceiras da Plataforma;

Excluir da Plataforma todo e qualquer Fornecedor que não atenda às condições para o bom desempenho da prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos;

Envidar esforços para estimular que Fornecedores e Instituições negociem melhores e competitivas condições comerciais referente aos serviços e/ou produtos ofertados pelos Fornecedores à Você por meio da Plataforma;

Rescisão

Este Termo de Uso poderá ser rescindido a qualquer momento e por qualquer das partes, sem ônus, sem necessidade de justificativa e/ou de aviso prévio, desde que não existam serviços pendentes, caso em que a rescisão se dará apenas após o cumprimento das obrigações assumidas.

No caso de rescisão, os serviços e/ou produtos adquiridos por Você por meio da Plataforma serão disponibilizados diretamente pelos Fornecedores de acordo com as condições aqui estabelecidas.

Caso Você se descadastre da Plataforma, este Termo de Uso estará automaticamente rescindido.

Inexistência de vínculo trabalhista

A contratação de serviços por meio da Eskolare não estabelece qualquer vínculo empregatício entre Você e os Fornecedores ou entre Você e a Eskolare. Nesse sentido, o Contrato específico que a Eskolare celebra com os Fornecedores prevê especificamente que os Fornecedores eximem Você de qualquer responsabilidade trabalhista e atestam que não há qualquer relação hierárquica, de dependência, subordinação ou trabalhista entre Você e os Fornecedores, não havendo exclusividade para a prestação de referidos serviços.

Práticas vedadas

Você, como Cliente, não poderá praticar os seguintes atos: (i) difamar, agredir, lesar ou injuriar a Eskolare e o Fornecedor; (ii) desrespeitar a legislação nacional vigente; (iii) usar meios automáticos para baixar dados do site; ou (iv) burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a Plataforma.

Comunicação entre as partes

Caso Você tenha qualquer dúvida, comentário, sugestão ou reclamação sobre serviços e/ou produtos disponibilizados pela Plataforma, poderá entrar em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento da Plataforma: chat, e-mail (atendimento@eskolare.com.br) ou telefone (11) 4200-2416.

Para facilitar nosso atendimento, é importante que Você tenha em mãos ou nos forneça sempre as informações necessárias para identificarmos o seu login da Plataforma, assim como informar qualquer informações de identificação do seu pedido na Plataforma.

Armazenamento de Dados

A Eskolare é obrigada a agir em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 12.965 (Marco Civil da Internet) e seus decretos, na coleta, armazenamento, transmissão e/ou disponibilização e tratamento de dados, isentando Você de qualquer responsabilidade nesse sentindo.

Assim, Você autoriza a Eskolare a coletar, armazenar, transmitir e disponibilizar dados por Você inseridos na Plataforma a terceiros, desde que sejam coletados e armazenados apenas na quantidade necessária e transmitidos e disponibilizados aos Fornecedores.

Cancelamento, Troca e Devolução

Você sempre terá o direito de se arrepender de uma compra e a Eskolare garante que você receberá seu dinheiro de volta, desde que atendidos os requisitos estabelecidos a seguir.

Você tem até 7 (sete) dias após o recebimento para devolver o produto ao Fornecedor, sem ter sido usado e com todo o conteúdo e embalagem originais. Se o produto chegou danificado, entre em contato o mais breve possível conosco para direcionarmos sua reclamação ao Fornecedor, que verificará a possibilidade de troca.

Caso ocorra a devolução do produto por parte dos Correios, por motivos que impossibilitem a sua entrega, o valor do frete de reenvio poderá ser cobrado à parte pelo Fornecedor. O produto deverá ser devolvido ao Fornecedor no mesmo endereço do remetente.

Assim que tivermos a comprovação de devolução do produto, providenciaremos o cancelamento e estorno da compra.

Com relação aos serviços disponíveis na Plataforma, também é possível cancela-los, caso Você se arrependa da compra. Assim, Você terá até 7 (sete) dias após a compra para solicitar o cancelamento, desde que os serviços não tenham sido prestados. Sabendo que determinados serviços contratados possuem política própria de cancelamento, alteração e/ou transferência, devendo ser respeitados a partir do momento da compra.

Caso os serviços tenham sido prestados e Você se sinta lesado, mal atendido ou tenha qualquer problema com relação aos serviços, entre em contato conosco detalhando o ocorrido para entendermos seu caso e mediar a situação com o Fornecedor.

Para solicitar cancelamento, troca ou devolução, Você deverá fazer a solicitação por um de nossos canais de atendimento.

Para analisar o seu pedido de cancelamento, reembolso, estorno ou devolução da sua compra, precisaremos dos dados da sua compra (e-mail, data da compra e serviços ou produto) para efetuarmos a análise e providenciarmos o solicitado sempre que possível.

O ressarcimento por cancelamento e devoluções de produtos e/ou serviços adquiridos pela Plataforma será feito, preferencialmente, na mesma forma do pagamento. Assim, se Você efetuou a compra com cartão de crédito, o valor de sua compra será ressarcido em seu cartão, de acordo com os prazos e regras da operadora. Se Você realizou o pagamento em dinheiro ou boleto, entraremos em contato para solicitar seus dados bancários e efetuar o ressarcimento.

Confidencialidade

A Eskolare se compromete a a manter em mais absoluto sigilo quaisquer informações fornecidas por Você em razão da utilização da Plataforma para a contratação de serviços e/ou Produtos. Tais informações serão disponibilizadas aos Fornecedores unica e exclusivamente ao Fornecedor quando necessárias para a prestação dos serviços e/ou fornecimento dos produtos.

Propriedade Intelectual

Os elementos e/ou ferramentas encontrados na Plataforma estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual, pertencendo de forma exclusiva à Eskolare.

Você declara estar ciente de que todas as marcas, logomarcas, patentes, desenhos industriais, softwares, códigos, criações autorais, invenções, modelos de utilidades (em suma, todas as figuras que possam ser consideradas “propriedade intelectual ou industrial” ou segredo comercial), bem como todos e quaisquer sinais distintivos conteúdo, imagem, som, tecnologia, voz, etc. disponibilizados na Plataforma são de propriedade da Eskolare, do Fornecedor e/ou dos fabricantes dos produtos disponibilizados por meio da Plataforma, conforme aplicável.

Envio de Mala Direta

A Eskolare poderá enviar ao seu e-mail com novidades, promoções e ofertas de serviços e produtos escolhidos especialmente para Você. Caso não queira receber nossos e-mails, Você poderá cancela-lo no endereço indicado para este fim no rodapé do e-mail.

Considerações Finais

A Eskolare poderá modificar o teor do presente Termo de Uso a qualquer momento e independente de prévia notificação. As modificações ao Termo de Uso entrarão em vigor na data da publicação em seu site oficial e, ao continuar utilizando os Serviços, Você automaticamente concorda e se sujeita aos novos Termos de Uso.

Este Termo de Uso e suas disposições não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Eskolare, Fornecedores e Clientes, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre as partes no cumprimento de suas obrigações.

As Partes elegem o Foro Cível da Comarca de São Paulo para solucionar quaisquer controvérsias que surjam em relação a estes Termos de Uso.

Você não poderá transferir, ceder ou onerar os direitos e obrigações decorrentes deste Termo de Uso sem a anuência por escrito da Eskolare.

O não exercício do direito de qualquer das partes não poderá ser interpretado como renúncia ao mesmo, não podendo os precedentes serem invocados como novação tácita.

O cadastro na Plataforma utilizando e-mail próprio, para todos os fins de direito, vale como aceitação pelo Cliente, via web, de todos os termos e condições do presente Termo de Uso, passando este a regular a relação entre o Cliente e a Eskolare.

O presente Termo de Uso firmado entre as partes revoga qualquer acordo anterior, verbal ou escrito, tendo como o mesmo objeto, que porventura tenha existido anteriormente entre as partes.